O porquê de todos nós brasileiros, ricos e pobres, com ou sem plano de
saúde, necessitamos do SUS (Sistema Único de Saúde):
1 bilhão e 700 milhões de Reais. Esse é o valor que 1.254 planos de
saúde devem atualmente ao SUS. A cifra é parte do custo que o SUS teve de 2001
a 2018 atendendo beneficiários da saúde privada. A legislação manda que o valor
seja ressarcido aos cofres públicos pelas operadoras. A regra existe desde 1998
quando entrou em vigor a lei que regulamenta os planos de saúde no Brasil.
No entanto, essa lei foi contestada por quase 20 anos na justiça. Só em
2018 que o Supremo Tribunal Federal decidiu que a norma é sim constitucional e
que o reembolso deveria ser feito.
Na época, o valor da dívida estava em 5 bilhões e 700 milhões de Reais.
De lá pra cá 4 bilhões foram pagos ou renegociados. Alguns planos quitaram
praticamente toda a dívida. Outros, no entanto, ainda não pagaram nada.
O valor restante, 1 bilhão e 700 milhões, é o mesmo que o SUS gastou de
2013 a 2018 para atender todas as vítimas de acidente de trânsito no Brasil. Um
total de 1 milhão de pessoas.
Os beneficiários de planos de saúde podem cair no SUS por diferentes
motivos. Uma boa parte corresponde a partos ou procedimentos relacionados à
gravidez. Mulheres grávidas conveniadas chegam a fazer todo pré-natal na rede
privada, mas na hora de ter o bebê optam pelo SUS.
Isso acontece pela dificuldade em fazer parto normal pelos planos de
saúde. Lá os médicos costumam pressionar pela cesariana. De acordo com a OMS
(Organização Mundial da Saúde), o percentual de partos em que a cesariana seria
mais indicada deveria girar em torno de 15%. Na rede privada ele atinge 85%.
De 2001 a 2018 os partos foram o segundo motivo que levaram os
beneficiários de planos de saúde ao SUS, em 12% dos casos. Á frente as mulheres
que se tratam contra o câncer de mama, 18%. Em seguida, os que se tratam contra
o câncer de próstata, perda de audição e pneumonia.
Também é alto o número de pessoas que precisam de urgência e emergência
como fraturas. O SUS hoje é responsável pela maioria dos transplantes de
órgãos.
Quando esses valores não são pagos, na prática os planos de saúde lucram
às custas do SUS. Elas vendem um serviço que não entregam. É um lucro limpo e
abusivo.
No IDEC, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, os planos de
saúde lideram o ranking de reclamações há 7 anos consecutivos. Em 2019 representaram
30% das reclamações.
Outra coisa que favorece a lucratividade dos planos de saúde é a
renúncia fiscal por parte do governo. Hoje, a regra permite que todos os gastos
com despesas médicas ou de internação, inclusive as mensalidades dos planos de
saúde, sejam deduzidos da base de cálculo do imposto de renda.
Na prática, quem recebe 100.000 Reais em um ano paga de imposto de renda
cerca de 24,5 mil Reais. Mas se tiver gastado 20 mil com saúde, pode deduzir
esse valor da base de cálculo. O imposto passa a incidir sobre 80.000 Reais. Ao
final, o desconto será de 5.500 Reais.
Em 2017 essa renúncia fiscal significou menos de 12 bilhões e 700
milhões de Reais pro governo. Que equivaleu a 11,8% de todo o orçamento da
saúde naquele ano. Que foi de 107 bilhões de reais.
Ou seja, o governo abre mão de arrecadar de quem tem plano de saúde, com
isso tem menos dinheiro para investir em serviços públicos, inclusive o SUS.
O governo também pode ser obrigado a arcar com as despesas de
atendimentos negados pelas operadoras privadas.
De 2000 a 2017 as mensalidades foram reajustadas em média 40% acima da
inflação medida pelo IPCA. Por que? A proximidade com o governo e com os lobbys
explica. Em 2002, os planos de saúde financiaram 1,7 milhão de Reais nas
eleições. Em 2014, financiaram 55 milhões.
Ao que tudo indica o coronavírus chegou de vez no Brasil e agora começam
as medidas sérias de mitigação do vírus.
Temos 2 situações prováveis ao longo desses dias para o mesmo número de
pessoas infectadas:
O coronavírus é preocupante para alguns grupos de pessoas: diabéticos,
hipertensos, pessoas com problemas respiratórios crônicos, pessoas com diabetes
descontrolada, pessoas com problemas cardíacos e idosos.
A diferença que faz agirmos tão cedo no começo dessa epidemia:
A Itália não acompanhou corretamente a epidemia desde o começo. Estavam
monitorando quem voltava da China. Alguém voltou da China para a Alemanha e
trouxe o coronavírus para a Itália. Acabou contaminando muita gente e a Itália
começou um surto muito grave e muito cedo.
Por que a Itália parou com o coronavírus e por que os médicos têm de
escolher quem tem acesso à UTI e dispensar pra casa pessoas com problemas muito
sérios de saúde para priorizar atendimentos em hospitais?
No começo da epidemia tiveram poucos casos e depois a curva dos
infectados em relação ao tempo cresceu dramaticamente de forma exponencial.
O número de infectados dobrou a cada 3 dias na Itália. Isso não é o que
ocorre normalmente com o coronavírus. O coronavírus dobra o número de
infectados a cada semana.
Segundo as estatísticas do CDC (Centro de Controle de Doenças) chinês:
Em 9000 casos, 20% têm sintomas graves e precisam parar no hospital.
1800 pessoas precisam de atendimento. 5% precisam ser internadas para respirar.
1800 pessoas precisam ser entubadas e precisam de respiração artificial.
5% precisam de UTI – 450 pessoas de 9.000 casos precisam de UTI.
9 dias depois, dobrando a cada 3 dias o número de infectados, 3600
pessoas precisam de UTI. Isso é o suficiente para lotar as UTI’s de adultos em
São Paulo.
Esse é o número total de UTI’s ignorando que boa parte desses leitos já
estão ocupados com outros problemas sérios.
O Brasil inteiro tem no SUS 23.000 leitos de UTI’s.
Se o Brasil seguir a Itália, dobrando o número de infectados a cada 3
dias. Quando chegarmos a 9000 casos, 450 pessoas precisarão de UTI’s.
Se dobrar o número de infectados a cada 3 dias, como na Itália, 3 dias
depois já serão 900 pessoas precisando de UTI’s. Mais 3 dias depois 1800
pessoas. Mais 3 dias, 3.600 pessoas. Isso já seria o suficiente para lotar as
UTI’s de adultos em São Paulo.
Se partirmos de 79 casos, em menos de 1 mês depois, chegamos no número
de casos que não conseguiriam leitos de UTI’s na cidade de São Paulo. Isso
olhando para o números de leitos totais, ignorando que boa parte desses leitos
já estão ocupados por pessoas com outras doenças.
É por isso que a Itália parou. É por isso que a Itália teve de tirar
pessoas da UTI com problemas graves para ter espaço e respiradores para atender
os infectados do coronavírus. Muitas dessas pessoas vão morrer em casa.
Eles estão no dilema de ter de escolher quem fica ou não na UTI. Uma das
estratégias do Ministério da Saúde aqui no Brasil é que as pessoas só procurem
o hospital quando estiverem muito mal.
Se você tiver sintomas do corona, se afaste, fique em casa e só procure
os hospitais se tiver sintomas sérios.
A Coreia do Sul teve praticamente o mesmo número de casos que a Itália,
mas a progressão da doença está sendo muito mais lenta. Eles estão conseguindo
conter o vírus por muito mais tempo. A diferença que isso pode ter para o
número de pessoas salvas é absurda.
2 situações possíveis com o mesmo número de casos:
Na Itália, passando da capacidade de atendimento do país:
Fecham-se escolas, impõem quarentena e o número de infectados cai. Antes
disso, um número muito grande de pessoas não terão atendimento médico,
precisando de respiração artificial e morrendo em casa.
Se adotarmos as medidas cedo como fechar escolas, transporte, fechar
fábricas, acabar com aglomeração, shows, congregação na igreja teremos um
cenário como da Coréia do Sul.
O governo não pode mandar as empresas mandar as pessoas pra casa, mas
pode mandar fechar as escolas. As crianças são propensas a transmitir o vírus
sem ter sintomas. As crianças em casa obrigam os pais a ficarem em casa também.
Nas cidades que fecharam as escolas mais cedo, os surtos tanto da gripe
espanhola de 1918 quanto do influenza de 2009 foram menores.
Com essas medidas a gente não consegue parar o vírus, ele vai continuar
circulando, só que ele vai fazer isso ao longo de muito mais tempo, permitindo
que os hospitais atendam os casos graves sem negligenciar atendimento. Que foi
o caso da Coreia do Sul em comparação com a Itália.
Todo mundo que ficou doente pode ser atendido no hospital. No caso da
Itália, temos pessoas morrendo tanto do corona quanto de outras causas porque o
sistema de saúde está saturado.
Enquanto isso, no país da Damares:
O globo de 11/03/2020:
Coronavírus: post com mais interações no Brasil é o de um pastor
recomendando Deus contra o vírus.
Recomendações do pastor:
Confie em Deus mesmo se estiver com medo.
Incentive as outras pessoas a confiar em Deus.
Creia nas promessas de Deus.
Lembre-se de que Deus é quem salva.
Louve e adore a Deus antes mesmo da vitória.
Iris Resende, prefeito de goiana: “Goiana é protegida por Deus e não
será atingida pelo coronavírus”
Bolsonaro diz que ‘pequena crise’ do coronavírus é ‘mais fantasia’ e não
‘isso tudo’ que mídia propaga. (G1 – 10/03/2020.)
(Bruxaria Sem Dogmas)
Referências:
Novel, C. P. E. R. E. (2020). The epidemiological characteristics of an
outbreak of 2019 novel coronavirus diseases (COVID-19) in China. Zhonghua liu
xing bing xue za zhi= Zhonghua liuxingbingxue zazhi, 41(2), 145.
The Lancet. (2020). COVID-19: too little, too late? The Lancet, 395
(10226), 755.
https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(20)30522-5/fulltext
Wang, CJ, Ng, CY, & Brook, RH (2020). Response to COVID-19 in
Taiwan. Jama. https://jamanetwork.com/journals/jama/fullarticle/2762689
Wang, G., Zhang, Y., Zhao, J., Zhang, J., & Jiang, F. (2020).
Mitigate the effects of home confinement on children during the COVID-19
outbreak. Lancet (London, England). https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(20)30547-X/fulltext
Planos de saúde em dívida com o SUS
https://piaui.folha.uol.com.br/planos-de-saude-em-divida-com-o-sus/
STF obriga planos de saúde a pagar dívida de R$ 5 bilhões com o SUS
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-42176003
Como os planos de saúde, recordistas em reclamação, se tornaram tão
poderosos
https://brasil.elpais.com/brasil/2018/06/03/politica/1528056847_301409.html
ANS quer incentivar o parto normal na rede particular de saúde
https://noticias.r7.com/saude/ans-quer-incentivar-o-parto-normal-na-rede-particular-de-saude-04042018
Qual o custo para os cofres públicos da dedução de saúde e educação no
Imposto de Renda
https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/04/26/Qual-o-custo-para-os-cofres-p%C3%BAblicos-da-dedu%C3%A7%C3%A3o-de-sa%C3%BAde-e-educa%C3%A7%C3%A3o-no-Imposto-de-Renda
Pelo sétimo ano seguido, planos de saúde lideram o ranking de queixas do
IDEC
https://www.consumidormoderno.com.br/2019/03/14/setimo-ano-planos-saude-lideram-ranking-anual-idec/
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